Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Apesar de 70% dos trabalhadores em funções públicas deter uma habilitação igual ou superior ao ensino secundário e 52% deter um grau do ensino superior, uma parte significativa não concluiu o ensino secundário.

Na administração central são mais de 100 mil trabalhadores sem o ensino secundário e na administração local são cerca de 50 mil. 

Em resposta a esta situação foi: 

• Aprovado, na Resolução do Conselho de Ministros nº 32/2019, de 14 de fevereiro, o Programa Qualifica AP; 
• Criado o Centro Qualifica AP do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sediado na Secretaria-Geral. 

A atividade do nosso Centro Qualifica inscreve-se numa estratégia de qualificação dos trabalhadores, procura: 

• Promover e capitalizar a experiência profissional dos candidatos; 
• Reforçar a autoestima; 
• Fomentar a valorização pessoal; 
• Potenciar a motivação e a autonomia dos trabalhadores; 
• Proporcionar novas competências, 
• Responder aos desafios da desburocratização, digitalização e qualidade do serviço público; 
• Concretizar as metas e objetivos de qualificação para a população ativa portuguesa. 

Programa Qualifica AP - Objetivos e enquadramento legal

A trabalhadores do Ministério com qualificações inferiores ou iguais ao ensino secundário completo (12 anos de escolaridade), que pretendam melhorar as suas qualificações escolares / profissionais, através de um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências. 

Internos e externos, envolvidos na prossecução da missão do nosso Centro Qualifica AP: 

• Direção – Secretária Geral, Secretária Geral Adjunta e Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DRH); 
• Coordenação – Chefe de Divisão de Formação da DRH; 
• Técnica de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências da Divisão de Formação da DRH; 
• Interlocutores e dirigentes universo do Ministério; 
• Formadores / professores que acompanham os candidatos em processo de reconhecimento, validação e certificação de competências; 
• Outros Centros Qualifica da rede nacional, designadamente a equipa do INOVINTER – Centro de Formação e de Inovação Tecnológica. 

Os Encontros Temáticos foram criados em 2011 com o objetivo de refletir sobre assuntos transversais do nosso Ministério.  

O objetivo é impulsionar: 

• A inovação; 
• A qualidade;  
• A sustentabilidade; 
• A partilha de informação, boas práticas e a cooperação entre serviços. 

Em média 10 elementos, distribuídos da seguinte forma: 

• Coordenação e realização – 5 elementos do Núcleo de Inovação, Qualidade e Comunicação; 
• Palestrantes e moderadores – Interlocutores que detenham práticas do tema a tratar, em regra 4 a 5 organismos; 
• Perito/especialista do tema - Elemento interno ou externo ao Ministério; 
• Os Encontros Temáticos contam com a boa vontade e generosidade dos palestrantes e moderadores, ao nível da logística e conteúdos, sem custos associados