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Estrutura Orgânica

Organograma da Secretaria-Geral

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Orgânica da Secretaria-Geral

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Despacho n.º 6970/2020, de 7 de julho

Alterações à estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

 

Despacho n.º 5745/2015, de 29 de maio 

Define a missão, atribuições e tipo de organização interna.

 

Portaria n.º 139/2015, de 20 de maio

Fixa a estrutura orgânica e revoga a Portaria n.º 186/2012. 

 

Decreto Regulamentar nº 5/2014, de 30 de outubro

Novas atribuições: recursos humanos, formação profissional nas matérias transversais, negociação e aquisição de bens e serviços, financeiro e patrimonial. 

 

Declaração de Retificação n.º 881/2012, de 12 de julho

Retifica o Despacho n.º 8818/2012, de 3 de junho, publicado na 2.ª série, n.º 127 do Diário da República. 

 

Despacho nº 8818/2012, de 3 de julho

Estabelece o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis.

 

Decreto Regulamentar nº 21/2012, de 8 de fevereiro

Aprova a orgânica.

Organograma do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

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Organograma do MTSSS

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