A Nossa Contratação
Procedimentos em Curso
Procedimentos em CursoAs listas apresentadas são indicativas. Todos os procedimentos são publicados no Base.Gov.
| Ajuste Direto e Consulta Prévia |
- Aquisição de material de proteção COVID-19
- Seguros de acidentes de trabalho
- Tablet e de serviços de assistência técnica
- Serviços de mudanças
- Aquisição de publicações
- Serviços de auditoria
- Aluguer de equipamentos multifuncionais de cópia e impressão
- Aquisição de serviços de acesso a base de dados jurídicos
- Fornecimento de água da rede pública
- Aquisição de papel de impressão
- Diversos serviços de manutenção preventiva das instalações
- Material de economato
- Aquisição de produtos de higiene
- Aquisição de consumíveis de impressão
- Serviços de publicidade e produção de vídeo
| Concursos Públicos |
- Aquisição de comunicações fixas
- Aquisição de serviços de viagens e alojamentos
- Aquisição de águas
- Aquisição de produtos de higiene
- Aquisição de serviços de vigilância e segurança
- Aquisição de serviços de comunicações móveis
- Aquisição de material de economato
- Aquisição mangas de copos de papel
Procedimentos Previstos
Procedimentos Previstos- Consumíveis de Impressão
- Papel para cópia e impressão
- Aquisição de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho
- Empreitada de execução da rede hidráulica
- Manutenção aos aparelhos do ar condicionado
- Manutenção ao sistema de controlo das sondas
- Contrato manutenção simples elevadores
- Análise à qualidade do ar
- Inspeção ao Gás
- Aquisição de equipamentos para pessoas com mobilidade reduzida
- Prestação serviço tratamento águas
- Manutenção ao Grupo Gerador de Emergência
- Limpeza e desmatação da vegetação
Informações Relevantes
Informações Relevantes| Plataformas Utilizadas |
| Legislação mais Relevante |
Procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e à segunda alteração ao Decreto- -Lei n.º 111/2012, de 23 de maio.
A Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro, procede à regulação do funcionamento e gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», previsto no Código dos Contratos Públicos (CCP) e à aprovação dos modelos de dados a transmitir ao Portal BASE, para efeitos do disposto no CCP.
Portaria n.º 371/2017, 14 de dezembro 2017
Define as regras e os termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos
Portaria n.º 372/2017, de 14 de Dezembro - Habilitação do Adjudicatário
Define as regras e os termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos
DL n.º 4/2015, de 07 de Janeiro
Código do Procedimento Administrativo