Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

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Declaração de Retificação n.º 425/2025/2, de 28 de abril

Retifica o Despacho n.º 2848/2025, de 3 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2025.

 

Despacho n.º 2848/2025, de 3 de março

Alteração ao Despacho n.º 3166/2023, de 9 de março.

 

Declaração de Retificação n.º 362/2023, de 8 de maio

Retifica o Despacho n.º 3166/2023, de 9 de março, que estabeleceu a estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

 

Despacho n.º 3166/2023, de 9 de março

Estabelece a estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

 

Despacho n.º 555/2023, de 11 de janeiro

Alteração do Despacho n.º 6970/2020, de 7 de julho, que fixou a estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

 

Despacho n.º 6970/2020, de 7 de julho

Alterações à estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

 

Despacho n.º 5745/2015, de 29 de maio 

Define a missão, atribuições e tipo de organização interna.

 

Portaria n.º 139/2015, de 20 de maio

Fixa a estrutura orgânica e revoga a Portaria n.º 186/2012. 

 

Decreto Regulamentar nº 5/2014, de 30 de outubro

Novas atribuições: recursos humanos, formação profissional nas matérias transversais, negociação e aquisição de bens e serviços, financeiro e patrimonial. 

 

Declaração de Retificação n.º 881/2012, de 12 de julho

Retifica o Despacho n.º 8818/2012, de 3 de junho, publicado na 2.ª série, n.º 127 do Diário da República. 

 

Despacho nº 8818/2012, de 3 de julho

Estabelece o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis.

 

Decreto Regulamentar nº 21/2012, de 8 de fevereiro

Aprova a orgânica.

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