Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Encontra-se disponível no portal da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) a informação relativa à caraterização da população em situação de sem-abrigo no ano de 2020. De acordo com o levantamento nacional efetuado, a população nesta situação é de 8.209 pessoas.

Este levantamento resultou de um inquérito aos 278 municípios do continente, tendo sido obtidas 275 respostas – o valor mais elevado de sempre, com uma taxa de resposta de 99%.

Este é o terceiro ano em que é aplicado o mesmo inquérito de caraterização das pessoas em situação de sem-abrigo, tendo-se obtido a maior taxa de resposta, com quase todos os municípios a responderem (em 2018: 97,5% e em 2019: 92%).

O aumento verificado no número de pessoas em situação de sem-abrigo face a 2019 resulta fundamentalmente de uma melhoria no processo de diagnóstico em todo o país, o que permite no curto e médio prazo a adoção de estratégias para um acompanhamento mais personalizado e próximo de cada pessoa e, em simultâneo o desenho e adoção de estratégias de prevenção.

O Governo tem apostado em disponibilizar soluções de habitação para as pessoas em situação de sem-abrigo, numa abordagem que coloca a habitação em primeiro lugar para, a partir daí, trabalhar a respetiva inserção social e autonomia. No segundo aviso para disponibilização de soluções de habitação Housing First e de apartamentos partilhados, lançado este ano e que encerrou a 10 de setembro, foram recebidas candidaturas para mais de 600 vagas, que agora estão em processo de análise.

Em 2020, e de acordo com este levantamento, 485 pessoas deixaram a situação de sem-abrigo e obtiveram uma habitação permanente (uma subida de 39% face a 2019).

Fonte: Portal do Governo