Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Após longos anos de trabalho e empenho por parte de diversas pessoas e entidades da Economia Social a nível europeu, das quais destacamos a Social Economy Europe e os seus membros, incluindo a CASES, temos o prazer de ver anunciado, pela Comissão Europeia, o Plano de Ação para a Economia Social.

Cremos que este Plano assinala um novo capítulo na vida da Economia Social, no qual ela ganha mais visibilidade, consistência, corpo e maturidade. Tal como certos acontecimentos disruptivos favorecem entrada numa nova fase de desenvolvimento, também a Crise de Covid-19 acelerou o crescimento deste setor – através da maior valorização e reconhecimento, pela sociedade em geral, dos princípios e valores que regem a Economia Social, tais como o primado das pessoas e do planeta, a solidariedade, a cooperação, a justiça e a coesão sociais.

Este Plano significa não só o reconhecimento por parte das instituições europeias da importância da Economia Social, através de uma política específica dirigida ao setor; como também a colocação em prática, de forma concertada e sistémica, de mecanismos concretos de atuação que promovem as entidades de Economia Social, e que deverão ser considerados e usados da melhor forma, nomeadamente a nível nacional, transformando-os em objetivos e metas ambiciosos para o setor ao longo destes próximos anos.

O Plano inclui ações concretas a serem implementadas nos próximos nove anos, em áreas-chave como: auxílios estatais (explorando novas possibilidades para empresas sociais de inserção laboral e outras empresas de economia social de utilidade social), enquadramentos jurídicos e políticos, contratos públicos socialmente responsáveis e acesso aos mercados, promovendo a economia social a nível local, regional e internacional; apoio empresarial, competências, empreendedorismo jovem, acesso a financiamento (InvestEU e outros programas relevantes); contribuição da economia social para as transições verdes e digitais, inovação social; reconhecimento, entre outras.

Consulte aqui o Plano de Ação para a Economia Social

Fonte: CASES