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Apresentado novo sistema de referenciação nacional de combate ao tráfico de crianças
Apresentado novo sistema de referenciação nacional de combate ao tráfico de crianças
Protocolo apresentado a 25 de maio
Foi apresentado publicamente o Protocolo para a definição de procedimentos de atuação destinado à prevenção, deteção e proteção de crianças (presumíveis) vítimas de tráfico de seres humanos (TSH) – Sistema de Referenciação Nacional.
A apresentação ocorreu durante a conferência internacional “Dez anos sobre a Diretiva Europeia Anti Tráfico e a nova Estratégia Europeia para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2021-2025) da União Europeia”, que se realizou em formato híbrido, a partir do Centro Cultural de Belém.
Este novo documento estabelece procedimentos para a prevenção, deteção, identificação, apoio e proteção de crianças (presumíveis) vítimas de TSH, consolida e reforça os mecanismos de coordenação, cooperação e comunicação entre os/as profissionais envolvidos/as ao longo das várias etapas e garante o superior interesse da criança ao longo de todas as etapas, designadamente evitando situações de revitimização ou de novo tráfico.
Destinado particularmente a profissionais que, em diferentes etapas, atuam na prevenção, deteção e proteção de crianças (presumíveis) vítimas de TSH, o protocolo coloca no centro das ações a proteção dos direitos fundamentais e a abordagem centrada nas vítimas e suas necessidades.
Fonte: CIG